Usucapião Urbana e o Estatuto da Cidade: Breve estudo comparativo com as demais modalidades da usucapião

Gabriela Maria Negreiros Albuquerque

Resumo


Resumo: O presente estudo objetiva fornecer uma visão geral e resumida sobre a usucapião, focando numa análise comparativa entre as três modalidades principais (ordinária, extraordinária e constitucional) e aquela prevista no Estatuto da Cidade.

 

Abstract: This study aims to provide a summarized overview about the prescription, focusing on a comparative analysis between the three main modalities (ordinary, extraordinary and constitutional) and the one provided under the City Statute.

 


Palavras-chave


Usucapião; Estatuto da Cidade

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Referências


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