A Banalização dos Danos Morais e os Critérios de Fixação de Valor

Tônia Oliveira

Resumo


O presente artigo visa discutir a crescente demanda de ações indenizatórias no Judiciário brasileiro, tendo como conseqüência principal a banalização do dano moral e a morosidade da justiça. Nesse sentido analisaremos os critérios de fixação de valor das demandas indenizatórias propostas pelos Tribunais Superiores a fim de compelir a banalização do quantum indenizável, baseando os estudos na doutrina e jurisprudência atual.


Palavras-chave


Direito Civil, Dano Moral, Jurisprudência

Texto completo:

PDF

Referências


BERNARDO, Wesley de Oliveira Louzada. Danos Morais: Critérios de Fixação de Valor. São Paulo: Renovar, 2005.

MELO, Nehemias Domingos de. Dano Moral. Problemática do Cabimento à Indenização do Quantum. ATLAS, 2009.

Revista da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região – AMATRA. nº 2 – ano 2009.

TELLES, Inocêncio Galvão. Direito das Obrigações. Coimbra Editora, 6ª edição.

WALD, Arnoldo. Curso de Direito Civil Brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais. 1989.

Jornal “A Tribuna” (Vitória ES) publicada em 17/10/2006.

- Artigos Online:

Consultor Jurídico. Revista Eletrônica, São Paulo, 2007. http://www.conjur.com.br/2007-jul-21/cidadaos_inundam_justica_processos_dano_moral:

Artigo Online. Decisões do STJ criam tabela de indenizações. 16.09.09. http://www.portalcorreio.com.br/noticias/matler.asp?newsId=99767..


Apontamentos

  • Não há apontamentos.