OS VINTE ANOS DE UM PROCESSO DE AMADURECIMENTO A DURAS PENAS

Suiá Fernandes de Azevedo Souza

Resumo


Resumo: Em 2008, a Constituição e a nação brasileira comemoraram bodas de porcelana pelos 20 anos de existência do regime democrático. Para celebrar esta data, fez-se um apanhado histórico da construção das garantias do processo penal no ordenamento jurídico com o fito de demonstrar o processo de amadurecimento pátrio. E como prova da consolidação de uma personalidade brasileira própria, analisou-se os importantes julgados do Supremo Tribunal Federal no tocante à efetivação desses direitos àqueles que estiveram no banco dos réus.
Abstract: In 2008, the Brazilian Constitution and the nation celebrated the porcelain wedding from 20 years of existence of the democratic system. To celebrate this date, we did a historical overview of the construction of the guarantees of criminal proceedings in the legal system with the aim of demonstrating the process of maturing homeland. And as evidence of the consolidation of a Brazilian own personality, we analyzed important trial of the Supremo Tribunal Federal regarding the realization of those rights to those who were in the dock.

Texto completo:

PDF

Referências


AGUIAR, Danilo Augusto Barboza de. Vedação à progressão de regime e princípio da individualização da pena. Observatório da Jurisdição Constitucional, ano 2, Brasília, outubro 2008.

BASTOS, Celso Ribeiro. Comentários à Constituição do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. São Paulo: Saraiva, 1989.

GOMES, Luiz Flávio. Gravações telefônicas: ilicitude e inadmissibilidade. Revista CEJ, V. 2 n. 5 mai./ago. 1998.

LEITE, Gisele. Breves considerações sobre a história do processo penal brasileiro e o habeas corpus. Disponível em: www.mundojuridico.adv.br. Acesso em: 12 set. 2008.

MIRABETE, Julio Fabrini. Processo Penal. 10ª ed. São Paulo: Editora Atlas, 2005.

RANGEL, Paulo. Direito Processual Penal. 15ª ed. Rio de Janeiro: Lúmen Iuris, 2008.

SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado. 3º ed, 2003.

WOLKMER, Antonio Carlos. Fundamentos de História do Direito. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.

__________, Antonio Carlos. História do direito no Brasil. Rio de Janeiro: Forense, 2005


Apontamentos

  • Não há apontamentos.