CAUSAS LEGAIS E SUPRALEGAIS DE EXCLUSÃO DA CULPABILIDADE

Diego Carmo de Sousa

Resumo


O presente artigo tem a finalidade de debater a questão da culpabilidade e suas causas de exclusão à luz da doutrina e da interpretação dos Tribunais Superiores, além de discutir a aceitação da causa supralegal de exclusão da culpabilidade no Júri.


Palavras-chave


Direito Penal, exclusão de culpa

Texto completo:

PDF

Referências


BACIGALUPO, Enrique. Lineamientos de la Teoría del Delito. 3ª ed. Buenos Aires: Hammurabi, 1994.

BANDEIRA, Marcos. Atos Infracionais e Medidas Socioeducativas: uma leitura dogmática, crítica e constitucional. Ilhéus: Editus, 2006.

BITENCOURT, Cezar Roberto. Teoria Geral do Delito. Coimbra: Almedina. 2007.

_____________, Manual de Direito Penal – Parte Geral. 5ª ed., São Paulo: RT, 2000.

BRUNO, Aníbal. Direito Penal. Parte Geral. T. I e T. II. Rio de Janeiro: Forense, 1967.

CARRARA, Francesco. Programa de Direito Criminal. V. I. São Paulo: Saraiva, 1956.

COELHO, Walter. Teoria Geral do Crime. 2ª ed., Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 1998.

CONDE, Muñoz Francisco. Teoría General del Delito. Valência: Tirant Lo Blanch, 1991.

COSTA E SILVA, A. J. da. Código Penal. V. I-A. São Paulo: Editora Nacional, 1943.

FARIA, Bento de. Annotações Theórico-Práticas ao Código Penal do Brazil. 2ª ed., Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1913.

FRAGOSO, Heleno. Lições de Direito Penal. Nova Parte Geral. Rio de Janeiro: Forense, 1985.

GARCIA, Basileu. Instituições de Direito Penal. V. I, T. I, 4ª ed. São Paulo: Max Limonad, 1973.

GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal. Parte Geral, 10ª ed., Niterói: Impetus, 2008.

HUNGRIA, Nelson. Comentários ao Código Penal. V.I, T.II, Rio de Janeiro: Forense, 1958.

_______________. A legítima defesa putativa. Rio de Janeiro: Jacintho Editora, 1936.

JESUS, Damásio E. Direito Penal – Parte Geral. 29ª ed., São Paulo: Saraiva, 2008.

MARON, Sônia Carvalho de Almeida. A legítima defesa no Tribunal do Júri. Rio de Janeiro: GZ, 2009.

MAURACH, Reinhart. Tratado de Derecho Penal. V.I, Barcelona: Riel, 1962.

MIRABETE, Júlio Fabbrini; FABBRINI, Renato N. Manual de Direito Penal. V. I. 24ª ed., São Paulo: Atlas, 2008.

NORONHA, Magalhães Edgar. Direito Penal. V. I. São Paulo: Saraiva, 1995.

___________. Do crime culposo. 2ª ed., São Paulo: Saraiva, 1966.

PRADO, Luiz Régis. Curso de Direito Penal. V. I, São Paulo: RT, 2008.

ROSSI, Pellegrino. Traité de Droit Penal. T. II, Paris: Librairie de Guillaumin et Cie, 1872.

ROXIN, Claus. Culpabilidad y Prevención en Derecho Penal. Trad. Muñoz Conde, Madri: Reos S.A., 1981.

___________, Estudos de Direito Penal. Trad. Luís Greco, 2ª ed., São Paulo: Renovar, 2008.

SIQUEIRA, Galdino. Direito Penal Brasileiro. Parte Geral. Rio de Janeiro: Livraria Jacyntho Editora, 1932.

SOLER, Sebástian. Derecho Penal Argentino. V. I e V. II. Buenos Aires: Tea, 1992.

VON LISZT, Franz. Tratado de Direito Penal Allemão. V. I. Trad. José Hygino Duarte Pereira. 1ª ed., Rio de Janeiro: F. Briguiet & Cia, 1899.

WELZEL, Hans. Direito Penal. Tradução de Afonso Celso Rezende. São Paulo: Romana, 2004.

WONG, Anthony. Drogas Ilícitas. LSD (ácido lisérgico). Disponível em: . Acessado em: 28 de maio de 2010.

ZAFFARONI, Eugênio Raul; PIERANGELI, José Henrique. Manual de Direito Penal Brasileiro. V. I, 7ª ed., São Paulo: RT, 2008.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.