A CLÁUSULA GERAL DE RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA NO CÓDIGO CIVIL

Glaucia Rodrigues Torres de Oliveira Mel Rodrigues Torres de Oliveira Mello

Resumo


O presente trabalho visa delinear o instituto da responsabilidade civil objetiva, com ênfase na cláusula geral de responsabilização objetiva fundada na Teoria do Risco, inserida no Codex Civil de 2002. Para isso, far-se-á uma breve exposição sobre a evolução do instituto, passando pelo império da responsabilidade com culpa, até chegarmos ao cenário que hoje conhecemos, procurando melhor entendê-lo.


Palavras-chave


Responsabilidade Objetiva do Estado, Teoria do Risco

Texto completo:

PDF

Referências


CABRAL, Marcelo Marques. Da Responsabilidade Civil do Condutor de Veículo Automotor: uma abordagem sob as perspectivas da Teoria do Risco. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal de Pernambuco. 2006.

CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de Responsabilidade Civil. 5ª Edição. São Paulo: Editora Malheiros, 2004.

DIAS, José de Aguiar. Da Responsabilidade Civil. Rio de Janeiro. Renovar, 2006.

DIDIER JR., Fredie. Ações Constitucionais. 3ª Edição. Salvador: Editora Jus Podium, 2008.

GIORDANI, José Acir Lessa. A Responsabilidade Civil Objetiva Genérica no Código de 2002. 2ª Ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.

GONÇALVES, Carlos Roberto. Comentários ao Código Civil. São Paulo: Saraiva, 2003.

MIRAGEM, Bruno. Direito do Consumidor. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009.

MONTEIRO FILHO, Carlos Eduardo do Rego. Problemas de Responsabilidade Civil do Estado. RTDC. Rio de Janeiro: Padma, 2002.

PEREIRA, Caio Mario da Silva. Responsabilidade Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2002.

RAMOS, André Luiz Santa Cruz. Curso de Direito Empresarial. Ed. Jus Podivm. 2010.

SCHREIBER, Anderson. Novos Paradigmas da Responsabilidade Civil – Da Erosão dos Filtros da Reparação à Diluição dos Danos. 2ª Ed. São Paulo: Ed. Atlas, 2009.

SOARES, Renzo Gama. Microssistemas Jurídicos de Imputação Civil dos danos por Responsabilidade Objetiva. Dissertação de Mestrado. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. São Paulo. 2008.

SOUZA, Wendell Lopes Barbosa de. Responsabilidade objetiva genérica fundada na atividade de risco (teoria geral e hipóteses práticas). Dissertação de Mestrado. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. São Paulo. 2009.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.