APRESENTAÇÃO
O período entre final do ano de 2009 e o início de 2010 foi um verdadeiro “cabo das tormentas” para a Revista de Direito dos Monitores. A maioria dos membros mais antigos começou a se afastar das atividades cotidianas da Revista. Os membros que permaneceram firmes enfrentaram problemas pessoais sérios. Para completar o quadro, o processo seletivo de novos membros e de seleção de artigos estava atrasado. Nada disso abalou o Conselho Editorial que, mais uma vez superando desafios, conseguiu não só oferecer soluções aos problemas, mas se lançar a novos desafios e vencê-los.
Em fevereiro, ingressou na Revista de Direito dos Monitores um grupo de alunos comprometidos com a instituição e competentes, o que deu nova energia. Dois dos vencedores do I Concurso de Monografia da RDM-UF, Caio Freire Leal e Ana Cristina Miguel de Aquino, se candidataram ao processo seletivo. Resultado: passaram de autores a membros do Conselho editorial. Os demais foram os melhores e mais dedicados “monitorandos” que os mais antigos já tiveram: Cristiane Borborema Chaché, João Victor Rosa Cezario Bruno, Rodolfo Brasil e Thaís de Castro Cunha Parmera. Parabéns a todos e sejam bem-vindos!
Quanto ao conteúdo da Revista algumas surpresas integram essa edição. A primeira é que houve uma confluência entre monitores e alunos para fazer um anuário da jurisprudência do ano de 2009. As principais decisões foram resumidas e sistematizadas de forma sintética. A segunda refere-se às vitórias do concorrido prêmio Josué de Castro, patrocinado pela Universidade Federal Fluminense e direcionado aos projetos de extensão. O primeiro lugar foi para o Centro de Assistência Jurídica da UFF, com a apresentação da aluna e monitora de direito penal, Rachel Veríssimo, e o terceiro para a própria Revista de Direito dos Monitores da UFF, com a excelente apresentação de seu coordenador, Eric Baracho Dore Fernandes.
Ao nosso Coordenador como Projeto de Extensão, o Professor Ronaldo Lobão, mais uma vez segue os nossos sinceros agradecimentos por sempre poder contar com sua ajuda e bons conselhos. De fato, nada disso seria possível sem sua incansável e inabalável disponibilidade e ânimo para construir projetos sólidos.
Quebrando o protocolo por razões mais do que compreensíveis, resolvemos, diante das surpresas, publicar não só os trabalhos dos vencedores da semana de monitoria, mas também o do vencedor do premio Josué de Castro. Por razões óbvias, não faria sentido publicar na Revista um trabalho explicativo do que ela mesma é. Não publicaremos o trabalho da RDM-UFF, mas fica aqui a notícia.
Os próximos desafios que se descortinam são: (i) a concorrência de um edital do Ministério da Cultura para organizar um ciclo de debates e palestras no âmbito da Faculdade de Direito da UFF, que integrará os eventos da edição temática do final do ano; (ii) criar uma associação de ex-alunos, alunos e monitores para dar suporte a revista e as atividades que lhes são correlatas. A esperança é que concretizando esses novos desafios a RDM-UFF seja institucionalizada de forma permanente na UFF e alcance um novo patamar acadêmico.
Sem duvida, soubemos transformar o nosso particular “cabo das tormentas” em “cabo da boa esperança”. E nada melhor que os versos de Fernando Pessoa para retratar transformações como essas: “Valeu a pena? Tudo vale a pena/Se a alma não é pequena./Quem quer passar além do Bojador/ Tem que passar além da dor./Deus ao mar o perigo e o abismo deu,/ Mas nele é que espelhou o céu.”.
Conselho Editorial da Revista de Direito dos Monitores da UFF
Sumário
Seção de Direito Privado
Thiago Montanari Marins
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Seção de Direito Processual
Paula Pires Pascotto da Costa
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Seção de Direito Público
Rodrigo Dias Rodrigues de Mendonça Fróes
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Seção de Pesquisas, Resenhas e Demais Atividades Acadêmicas
Pedro Monnerat Heidenfelder, Alexandre Kehrig Veronese Aguiar Kehrig Veronese Aguiar Veronese Aguiar
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Juliana Marques Antunes, Delton R. S. Meirelles
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Fábio Roberto de Oliveira Santos, Thaís de Andrade Rabelo, Rachel Veríssimo dos S. Soares Veríssimo dos S. Soares
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Siddharta Legale Ferreira, Elisa C. Oliveira, Allãn Sinclair, Marcus Vinícius Bacelar Romano, Rachel Veríssimo, Caio Leal
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Eric, Baracho Dore Fernandes, Irina Carvalho Soares Santarossa, Leilane Kasali Pereira
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