A Jurisprudência em Direito Privado no ano de 2009

Eric, Baracho Dore Fernandes, Irina Carvalho Soares Santarossa, Leilane Kasali Pereira

Resumo


O presente artigo busca trazer, de forma sucinta, uma breve exposição de alguns dentre os julgados mais notórios do ano de 2009 concernentes a quatro áreas do Direito Privado, a saber: Civil, Empresarial, Consumidor e Trabalhista, em ordem de apresentação. Foi realizado um corte temático em cada uma das áreas citadas, restringindo a pesquisa aos Tribunais Superiores: Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho e Supremo Tribunal Federal. Sendo assim, ainda que para fins meramente didáticos, a apresentação dos casos será dividida pelas áreas apontadas, apresentando em cada uma delas três julgados paradigmáticos no ano de 2009.


Palavras-chave


jurisprudência, 2009

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Referências


Livros e Artigos:

ALBUQUERQUE, Fabíola Santos. O dever de informar nas relações de consumo. RTDC, v.5, jan/mar 2001, p. 86.

BENJAMIN, Antônio Herman V., MARQUES, Cláudia Lima e BESSA, Leonardo Roscoe. Manual de Direito do Consumidor. 2. ed. São Paulo: RT, 2009, p. 191.

CAMPOS MELO, Patrícia Perrone. Precedentes: O desenvolvimento judicial do direito no constitucionalismo contemporâneo. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.

CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de Responsabilidade Civil. 6ª edição. São Paulo: Malheiros, 2005

DORE FERNANDES, Eric Baracho. O transexual e a omissão da lei: Um estudo de casos paradigmáticos. Caderno Virtual do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP, v. 1, nº 21, 2010. Disponível em . Acesso em: 10 mar. 2010.

FAZZIO JÚNIOR, Waldo. Nova Lei de Falência e Recuperação de Empresas. São Paulo: Atlas, 2005

NEGRÃO, Ricardo. Manual de Direito Comercial e de Empresa: volume 3. 2ª edição. São Paulo: Saraiva, 2007.

Julgados:

Supremo Tribunal Federal:

BRASIL, STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4275. Acompanhamento disponível em . Acesso em: 20 set. 2009.

BRASIL, STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2160, Rel. Min. Carmem Lúcia, STF, DJE 23 out. 2000.

BRASIL, STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2139, Rel. Min. Carmem Lúcia, DJE 23 out. 2009.

BRASIL. STF. Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3934. Relator Min. Ricardo Lewandoski. DJE 06 nov. 2009

BRASIL, STF, Recurso Extraordinário nº 583.955, Rel. Min Ricardo Lewandoswski.

Superior Tribunal de Justiça:

BRASIL. STJ. Agravo Regimental no Agravo de Instrumento nº 1.022.464-SP (2008/0045944-8), Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, 4ª Turma, DJe 29.06.2009.

BRASIL, STJ, Recurso Especial no 988.595/SP, Rel. Min Nancy Andrighi, DJU 09/12/2009.

BRASIL, STJ, Recurso Especial no 1.008.398/ SP, Rel. Min Nancy Andrighi, DJU 18/11/2009.

BRASIL, STJ, DJU 21 mai. 2007, Recurso Especial no 678.933/ RS, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito.

BRASIL, STJ, Recurso Especial no 992.749/MS, Rel. Min. Nancy Andrighi, DJE 05/02/2010.

BRASIL, STJ, Recurso Especial no 819.588, Rel. Min. Nancy Andrighi, DJE 03/04/2009.

BRASIL, Recurso Especial no 1.118.302/SC, Rel. Min Humberto Martins STJ, DJU 14/10/2009.

BRASIL, STJ, Recurso Especial no 930.351/SP, Rel. Min Nancy Andrighi, DJU 27/10/2009.

BRASIL. STJ. Recurso Especial nº 978.200/PR, Rel. Min. Nancy Andrighi, j. 19.11.2009.

BRASIL, STJ, Recurso Especial nº 1.106.789/RJ, Rel. Min. Nancy Andrighi, DJU 18/11/2009.

BRASIL, STJ, Recurso Especial nº 326.147/SP, Rel. Min. Aldir Passarinho Júnior, DJU 08/06/2009.

BRASIL, STJ, Recurso Especial nº 952.144 /SP, Rel. Min. Humberto Gomes de Barros, DJU 13/05/2008.

BRASIL, STJ, Recurso Especial nº 1.087.783 /RJ, Rel. Min Nancy Andrighi, DJU 10/12/2009.

Tribunal Superior do Trabalho:

BRASIL, TST, Processo nº TST-RODC-309/2009-000-15-00.4, Rel. Min. Maurício Delgado DEJT 04/09/2009.

Tribunal Regional Federal da 4a Região.

BRASIL, TRF da 4ª Região, AC Nº 2001.71.00.026279-9/RS, Rel. Des. Federal Roger Raupp Rios.

Legislação:

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria no 1707/2008. Disponível em . Acesso em 22 mai. 2009.

BRASIL. Lei de Registros Públicos. Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973. Disponível em . Acesso em: 22 mai. 2009.

BRASIL. Lei de Falências. Lei no 11.101 de 9 de Fevereiro de 2005. Disponível em . Acesso em: 1º jan. 2010.

BRASIL. Decreto-lei no 7.661 de 21 de Junho de 1945. Disponível em . Acesso em: 20 jan. 2010.

BRASIL. Lei no 9.958 de 12 de Janeiro de 2000. Disponível em . Acesso em: 20 jan. 2010.

BRASIL. Lei nº 9.279 de 14 de Maio de 1996. Disponível em . Acesso em 20 jan. 2010.

BRASIL. Lei nº 9.492 de 10 de Setembro 1997. Disponível em . Acesso em: 20 jan. 2010. Art. 1º.

BRASIL. Lei nº 5.966 de 11 de Dezembro de 1973. Disponível em . Acesso em: [20 jan. 2010].

Notícias:

STJ. Transexual consegue alteração de nome e gênero, sem registro da decisão judicial na certidão. Disponível em . Acesso em 20 out. 2009.

STJ. Jurisprudência do STJ tem influenciado cada vez mais a elaboração de leis. Disponível em. Acesso em: 4 jan. 2009.

Conjur. Retrospectiva 2009: Meta 2 abre novo horizonte para a Justiça do Trabalho. Disponível em . Acesso em: 20 out. 2009.


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