Índice de títulos


 
Edição Título
 
n. 5 (2009) Considerações sobre a jurisprudencialização do Direito Resumo   PDF
Caio Leal
 
n. 11 (2011) Considerações sobre a obrigatoriedade licitatória e a tutela da moralidade administrativa Resumo   PDF
Isabella Magalhães Vilhena
 
n. 2 (2008) DEMANDAS DA VIDA REAL ENVOLVENDO A UTILIZAÇÃO DE CÉLULAS-TRONCO Resumo   PDF
Suiá Fernandes de Azevedo Souza
 
n. 11 (2011) Deveres Conjugais e Indenização por Danos Morais: Uma análise da Doutrina ao caso concreto. Resumo   PDF
Gabriela Maria Negreiros Albuquerque
 
n. 3 (2008) DIAGNÓSTICO E PROGNÓSTICO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: O CONTROLE DIFUSO E INCIDENTAL DE CONSTITUCIONALIDADE E A DESNATURAÇÃO DA CORTE CONSTITUCIONAL BRASILEIRA Resumo   PDF
Ricardo Borges Amado
 
n. 10 (2011) DILAÇÃO DO PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS JUDICIAIS: ANÁLISE DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DOS REGIMES DE PARCELAMENTO Resumo   PDF
Wanessa Martinez Vargas
 
n. 6 (2009) Direito Comunitário: O Apogeu do Velho Continente e o Longo Caminho da América Latina Resumo   PDF
Rodrigo Dias Rodrigues de Mendonça Fróes
 
n. 6 (2009) Direito e Moral Através dos Casos do Professor Fuller Resumo   PDF
Pedro Monnerat Heidenfelder, Alexandre Kehrig Veronese Aguiar Kehrig Veronese Aguiar Veronese Aguiar
 
n. 4 (2009) Do desespero à esperança: Um comentário crítico à Medida Cautelar no Mandado de Segurança nº 27.931-1 sobre o destrancamento da pauta em relação aos projetos de lei complementar e aos de emendas constitucionais. Resumo   PDF
Siddharta Legale Ferreira
 
n. 5 (2009) Estudar a Common Law: uma introdução para a leitura de “Legal Secrets: equality and efficiency in the Common Law” Resumo   PDF
Olívia Abrunhosa
 
n. 3 (2008) FEDERALISMO E REFORMA DO ESTADO Resumo   PDF
Adriano Corrêa Souza
 
n. 11 (2011) FORMALIZAÇÃO DAS PRÁTICAS JUDICIAIS, OU INOVAÇÃO LEGISLATIVA? OBSERVAÇÕES SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL NA REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Resumo   PDF
Francis Noblat
 
n. 9 (2010) Função social do contrato: um estudo sobre a nova ótica contratual. Resumo   PDF
Pedro Paulo Abreu e Silva
 
n. 8 (2010) Garantia da Publicidade: Aplicação nos diversos tipos de inquéritos Resumo   PDF
André Nunes, Layla Matos, Pedro Campos
 
n. 1 (2008) Garantias fundamentais e persecução penal: Uma análise comparativa entre o inquérito policial e as comissões parlamentares de inquérito Resumo   PDF
Silvia Primila Garcia Raskovich, Baltazar José Vasconcelos Rodrigues, Delton Ricardo Soares Meirellis
 
n. 13 (2012) HERÓIS DA FÉ: o direito à vida, à dignidade e à crença personificadas na imagem dos cristãos perseguidos Resumo   PDF
Guilherme Vieira Barbosa
 
n. 12 (2012) (IN)FIDELIDADE PARTIDÁRIA, DEMOCRACIA E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: O STF COMO FISCAL DO PROCESSO POLÍTICO Resumo   PDF
Rodrigo Naumann
 
n. 8 (2010) Jogando Limpo:Uma análise da inelegibilidade por “ficha suja” Resumo   PDF
Naira Gomes Guaranho de Senna
 
n. 13 (2012) kuyf Resumo   PDF
Pedro Eugenio Pereira Bargiona
 
n. 1 (2008) Laboratório de Jurisprudência Resumo   PDF
Siddharta Legale Ferreira, Suiá Itaú Fernandes, Andreia Marinho Igayara Ziotto
 
n. 9 (2010) Liberdade de contratar vs. Proteção à saúde da coletividade: uma ponderação à luz de robert alexy Resumo   PDF
Suiá Fernades de Azevedo Souza
 
n. 9 (2010) MAIS PESQUISA POR UM DIREITO QUE VÁ ALÉM Resumo   PDF
Rute Curvelo Pereira
 
n. 9 (2010) Migrar e viver: a assistência jurídica internacional e o acolhimento nacional ao direito do refugiado Resumo   PDF
Guilherme Vieira Barbosa
 
n. 8 (2010) MUTAÇÕES NO PROCESSO CONSTITUCIONAL – BREVES REFLEXÕES ACERCA DO PAPEL DO ADVOGADO GERAL DA UNIÃO NAS AÇÕES DE CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE Resumo   PDF
Eric Baracho Dore Fernandes
 
n. 9 (2010) Mutações no Processo Constitucional: Releituras Contemporâneas ao Artigo 52, X da Constituição Resumo   PDF
Raisa Duarte da Silva Ribeiro
 
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