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Edição |
Título |
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n. 5 (2009) |
Considerações sobre a jurisprudencialização do Direito |
Resumo
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Caio Leal |
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n. 11 (2011) |
Considerações sobre a obrigatoriedade licitatória e a tutela da moralidade administrativa |
Resumo
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Isabella Magalhães Vilhena |
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n. 2 (2008) |
DEMANDAS DA VIDA REAL ENVOLVENDO A UTILIZAÇÃO DE CÉLULAS-TRONCO |
Resumo
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Suiá Fernandes de Azevedo Souza |
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n. 11 (2011) |
Deveres Conjugais e Indenização por Danos Morais: Uma análise da Doutrina ao caso concreto. |
Resumo
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Gabriela Maria Negreiros Albuquerque |
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n. 3 (2008) |
DIAGNÓSTICO E PROGNÓSTICO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: O CONTROLE DIFUSO E INCIDENTAL DE CONSTITUCIONALIDADE E A DESNATURAÇÃO DA CORTE CONSTITUCIONAL BRASILEIRA |
Resumo
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Ricardo Borges Amado |
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n. 10 (2011) |
DILAÇÃO DO PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS JUDICIAIS: ANÁLISE DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DOS REGIMES DE PARCELAMENTO |
Resumo
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Wanessa Martinez Vargas |
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n. 6 (2009) |
Direito Comunitário: O Apogeu do Velho Continente e o Longo Caminho da América Latina |
Resumo
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Rodrigo Dias Rodrigues de Mendonça Fróes |
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n. 6 (2009) |
Direito e Moral Através dos Casos do Professor Fuller |
Resumo
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Pedro Monnerat Heidenfelder, Alexandre Kehrig Veronese Aguiar Kehrig Veronese Aguiar Veronese Aguiar |
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n. 4 (2009) |
Do desespero à esperança: Um comentário crítico à Medida Cautelar no Mandado de Segurança nº 27.931-1 sobre o destrancamento da pauta em relação aos projetos de lei complementar e aos de emendas constitucionais. |
Resumo
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Siddharta Legale Ferreira |
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n. 5 (2009) |
Estudar a Common Law: uma introdução para a leitura de “Legal Secrets: equality and efficiency in the Common Law” |
Resumo
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Olívia Abrunhosa |
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n. 3 (2008) |
FEDERALISMO E REFORMA DO ESTADO |
Resumo
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Adriano Corrêa Souza |
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n. 11 (2011) |
FORMALIZAÇÃO DAS PRÁTICAS JUDICIAIS, OU INOVAÇÃO LEGISLATIVA? OBSERVAÇÕES SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL NA REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL |
Resumo
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Francis Noblat |
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n. 9 (2010) |
Função social do contrato: um estudo sobre a nova ótica contratual. |
Resumo
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Pedro Paulo Abreu e Silva |
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n. 8 (2010) |
Garantia da Publicidade: Aplicação nos diversos tipos de inquéritos |
Resumo
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André Nunes, Layla Matos, Pedro Campos |
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n. 1 (2008) |
Garantias fundamentais e persecução penal: Uma análise comparativa entre o inquérito policial e as comissões parlamentares de inquérito |
Resumo
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Silvia Primila Garcia Raskovich, Baltazar José Vasconcelos Rodrigues, Delton Ricardo Soares Meirellis |
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n. 13 (2012) |
HERÓIS DA FÉ: o direito à vida, à dignidade e à crença personificadas na imagem dos cristãos perseguidos |
Resumo
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Guilherme Vieira Barbosa |
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n. 12 (2012) |
(IN)FIDELIDADE PARTIDÁRIA, DEMOCRACIA E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: O STF COMO FISCAL DO PROCESSO POLÍTICO |
Resumo
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Rodrigo Naumann |
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n. 8 (2010) |
Jogando Limpo:Uma análise da inelegibilidade por “ficha suja” |
Resumo
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Naira Gomes Guaranho de Senna |
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n. 13 (2012) |
kuyf |
Resumo
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Pedro Eugenio Pereira Bargiona |
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n. 1 (2008) |
Laboratório de Jurisprudência |
Resumo
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Siddharta Legale Ferreira, Suiá Itaú Fernandes, Andreia Marinho Igayara Ziotto |
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n. 9 (2010) |
Liberdade de contratar vs. Proteção à saúde da coletividade: uma ponderação à luz de robert alexy |
Resumo
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Suiá Fernades de Azevedo Souza |
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n. 9 (2010) |
MAIS PESQUISA POR UM DIREITO QUE VÁ ALÉM |
Resumo
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Rute Curvelo Pereira |
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n. 9 (2010) |
Migrar e viver: a assistência jurídica internacional e o acolhimento nacional ao direito do refugiado |
Resumo
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Guilherme Vieira Barbosa |
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n. 8 (2010) |
MUTAÇÕES NO PROCESSO CONSTITUCIONAL – BREVES REFLEXÕES ACERCA DO PAPEL DO ADVOGADO GERAL DA UNIÃO NAS AÇÕES DE CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE |
Resumo
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Eric Baracho Dore Fernandes |
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n. 9 (2010) |
Mutações no Processo Constitucional: Releituras Contemporâneas ao Artigo 52, X da Constituição |
Resumo
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Raisa Duarte da Silva Ribeiro |
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