Índice de títulos


 
Edição Título
 
n. 6 (2009) O ano do direito público em 2009: Jurisdição administrativa, Mídia e internacionalização do direito Resumo   PDF
Siddharta Legale Ferreira, Elisa C. Oliveira, Allãn Sinclair, Marcus Vinícius Bacelar Romano, Rachel Veríssimo, Caio Leal
 
n. 9 (2010) O ano do direito público em 2010: Quando a corte constitucional não dá a última palavra Resumo   PDF
Eric Dore Baracho Fernandes, Naiara Gomes Garanho de Senna, Rodolpho Cézar Aquilino Bacchi, Siddharta Legale Ferreira
 
n. 5 (2009) O art. 285-A do CPC: Uma abordagem crítica Análise da resolução liminar do mérito em ações repetitivas Resumo   PDF
Samia Mounzer
 
n. 14 (2013) O ativismo judicial como hermenêutica de enfrentamento da omissão do poder legislativo Resumo   PDF
Guilherme Almeida Souza
 
n. 3 (2008) O CASO DO BLINDADO CAVEIRÃO: APONTAMENTOS SOBRE CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM MATÉRIA DE SEGURANÇA Resumo
Taiguara Libano Soares
 
n. 3 (2008) O CASO DO BLINDADO CAVEIRÃO: APONTAMENTOS SOBRE CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM MATÉRIA DE SEGURANÇA Resumo   PDF
Taiguara Libano Soares e Souza
 
n. 6 (2009) O CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA UFF E SUA FUNÇÃO SOCIAL DENTRO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: a via de exercício dos Direitos Humanos e da aplicação da Justiça Resumo   PDF
Fábio Roberto de Oliveira Santos, Thaís de Andrade Rabelo, Rachel Veríssimo dos S. Soares Veríssimo dos S. Soares
 
n. 13 (2012) O cinema no diálogo com os julgamentos dos crimes da Segunda Guerra Mundial: um estudo do caso Eichmann em "Hannah Arendt" Resumo   PDF
Alexandre José Dantas, Eduardo Mariano Costa, Clarissa Santos Sacramento
 
n. 3 (2008) O INSTITUTO DA ENFITEUSE: DAS ORIGENS ROMANAS AO CONTEXTO NACIONAL CONTEMPORÂNEO E TENDÊNCIAS FUTURAS Resumo   PDF
Eric Baracho Dore
 
n. 7 (2010) O OLHAR BRASILEIRO DE TOCQUEVILLE SOBRE A COMPOSIÇÃO POLÍTICA NACIONAL Resumo   PDF
Ana Luiza Almeida e Silva
 
n. 8 (2010) O PAPEL DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: REPERCUSSÕES NO MUNDO SOCIAL Resumo   PDF
Allan Sinclair Haynes de Menezes
 
n. 6 (2009) O Princípio da Afetividade no Direito das Famílias Resumo   PDF
Thiago Montanari Marins
 
n. 3 (2008) O UNIVERSO DOS DIREITOS HUMANOS: MARCO TEÓRICO, APLICAÇÃO PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Resumo   PDF
José Ribas Vieira, Leonardo Siciliano Pavone, Tiago Francisco Silva
 
n. 12 (2012) O uso do bafômetro sob uma perspectiva constitucional da Lei Seca Resumo   PDF
Marcos Felipe de Medeiros Alves
 
n. 7 (2010) OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E A PROBLEMÁTICA DOS TRANSEXUAIS Resumo   PDF
Eric Baracho Dore Fernandes
 
n. 7 (2010) OS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E A PROBLEMÁTICA DA CELERIDADE PROCESSUAL Resumo   PDF
Tônia de Oliveira Barouche
 
n. 2 (2008) OS REFLEXOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 SOBRE O DIREITO PRIVADO Resumo   PDF
Rodolpho Cézar Aquilino Bacchi, André Luiz Torres Yannes
 
n. 2 (2008) OS VINTE ANOS DE UM PROCESSO DE AMADURECIMENTO A DURAS PENAS Resumo   PDF
Suiá Fernandes de Azevedo Souza
 
n. 12 (2012) PARÂMETROS PARA A FIXAÇÃO DO DANO MORAL: ENFOQUE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO BANCÁRIAS Resumo   PDF
Juliana Coelho dos Santos
 
n. 4 (2009) Paternidade líquida? Um comentário à (im)possibilidade de anulação do registro de nascimento. Resumo   PDF
André Luiz Torres Yanes Rocha Braga
 
n. 13 (2012) Paz de Vestfália: Um estudo sobre a origem do Direito Internacional Resumo   PDF
Victor Teixeira Barreto da Silva
 
n. 14 (2013) Praia do Sossego: o conflito de Direitos em um anfiteatro natural Resumo   PDF
Elisa Assumpção Solinho
 
n. 1 (2008) Prisão Civil do Devedor de Alimentos: Uma visão constitucional e jurisprudencial Resumo   PDF
Rodolpho Cézar Aquilino Bacchi
 
n. 10 (2011) PROGRAMA DA DISCIPLINA DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL Resumo   PDF
Izabela Cravo de Azevedo
 
n. 13 (2012) Projeto de Lei nº 3220/08: Legalização do Parto Anônimo no Brasil Resumo   PDF
isadora picalo quiuquiP
 
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